Processo 881760/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/12/2013 18:17
Autuado em 12/12/2013 18:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3860/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3860/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
10/08/2016 Acórdão   3860/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Responsável pela admissão JOEL MAGALHAES DOS SANTOS
Admitido MOACIR MIGUEL DOROCIAKI
Representante legal JOEL MAGALHAES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 15:31 do Protocolo 172481/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3860/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26679/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 15:14 DP  
14/09/2016 09:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6269/2016 -
24/08/2016 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2171/2016 -
23/08/2016 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4254/2016 -
23/08/2016 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2440/2016 -
15/08/2016 16:35 S2C Acórdão nº 3860/2016 -
18/07/2016 09:20 GCNB  
06/06/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 9037/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
13/12/2013 15:28 DICAP Instrução nº 9103/2016 - +AP @1 LEGALIDADE
12/12/2013 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26679/2013 -

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